Os dados pessoais são indispensáveis à participação no Passatempo, a omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo participante são da sua única e inteira responsabilidade.

O CD Nacional reserva-se o direito de, em qualquer momento, introduzir alterações e aditamentos ao presente Regulamento, sem necessidade de prévia comunicação aos participantes ou interessados, e de modificar ou suspender, de forma temporária ou definitiva, o presente passatempo em qualquer momento, nomeadamente, e não só, no caso de anomalia informática, situações imprevistas ou excecionais, ou em caso de verificação de atuações que possam implicar a prática de ilícitos.

O CD Nacional é responsável pela gestão das participações. Todas as ações desenvolvidas no sítio da internet pelos participantes são monitorizadas e penalizadas quando se verifique que têm um fim fraudulento.

O CD Nacional não se responsabiliza pelo cancelamento do Passatempo, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade à mesma.

O CD Nacional reserva-se os direitos de autor deste Passatempo para os fins entendidos.

O Clube Desportivo Nacional é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais de registo como participante. Os dados recolhidos serão alvo de tratamento e destinam-se à participação neste passatempo. Nos termos da lei é-lhe garantido o direito de acesso aos seus dados, respetiva retificação e eliminação, dirigindo-se por escrito ao Clube Desportivo Nacional, com sede à Rua do Esmeraldo, 46, Funchal, Portugal. Os seus dados serão conservados apenas durante a vigência do passatempo, ou por tempo superior se assim a lei o estabelecer.

A participação no presente Passatempo implica o conhecimento e a aceitação, integral e sem reservas, dos termos previstos no presente Regulamento.