O CD Nacional apresentou na FIFA uma queixa contra Pedrão por incumprimento de contrato pelo jogador. O Nacional pede a suspensão disciplinar do jogador por 6 meses, ficando impedido de jogar e também o pagamento de uma indemnização pelo jogador, no valor de 600 mil euros, correspondente ao dano sofrido pelo Nacional com a perca de um dos ativos mais importantes. 
Caso o jogador venha a ser condenado, o clube pelo qual ele joga também será solidariamente responsável pelo pagamento da indemnização ao Nacional. 

Pedrão assinou um compromisso contratual com o Nacional por mais 4 épocas e recusou-se a cumprir com esse contrato, inviabilizando assim o exercício do direito de opção por parte do clube e cujos termos estavam definidos e aceites em termos contratuais aquando do empréstimo por Nacional, Palmeiras e jogador.